Data de Envio | Setor | Ato |
19/01/2015 15:58
| DP | |
19/01/2015 12:32
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 134/2015 - |
15/01/2015 11:03
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 65/2015 - |
15/01/2015 11:03
| DEX | Instrução de Cobrança nº 75/2015 - |
15/01/2015 11:03
| DEX | Informação nº 418/2015 - |
18/12/2014 10:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 36/2015 - |
16/12/2014 17:35
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2964/2014 - |
04/12/2014 17:12
| STP | Acórdão nº 7794/2014 - |
10/10/2014 12:26
| GCIZL | |
25/09/2014 15:33
| GAIZL | |
01/09/2014 15:14
| SMPjTC | Parecer nº 14192/2014 - não provimento Recurso de Revista. PCA. Remuneração dos agentes políticos acima do valor devido. Acúmulo ilegal de cargos. Acórdão nº 2558/14 pela regularidade das contas, com condenação ao ressarcimento dos valores percebidos indevidamente. Pelo não provimento. |
26/05/2014 08:35
| DCM | Instrução nº 2004/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2558/14 - S1C. |
22/05/2014 11:46
| GAIZL | Despacho Processual Diverso nº 1063/2014 - |
22/05/2014 11:32
| DP | Informação nº 8690/2014 - |